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Desenvolvimento Urbano

06/09/2017 15:50

Governo articula convênios para colaborar em planos de saneamento de mais 179 municípios

Focado na meta de universalizar água e saneamento na Bahia, o Governo do Estado articula convênios com consórcios de 21 territórios de identidade para ajudar na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme prevê a lei federal nº 11.445/2007. Desta vez, a iniciativa envolve quatro vertentes: abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e unidades vinculadas (Agersa e Embasa) firmaram parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o que coloca à disposição de 179 municípios o corpo técnico das duas pastas para direcioná-los nos quesitos: diagnóstico e capacitação de todas as diretrizes. A previsão é que o processo seja iniciado até o fim do ano.

Com isso, destaca o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o apoio aos planos passará a ser completo e a Bahia ficará cada vez mais próxima de cumprir o que manda a legislação. “Porém, o mais importante nisso tudo é saber que estamos trabalhando por mais qualidade de vida de milhares de baianos. Afinal, a conclusão dos planos proporcionarão não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revestidos em serviços de excelência com sustentabilidade”, comemora.

Na lista constam seis municípios do Território Piemonte Norte do Itapicuru (Andorinha, Antonio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim, que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável); e 13 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Circuito do Diamante da Chapada Forte (Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Boninal, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê Lençóis, Lajedinho, Marcionílio Souza, Nova Redenção e Ruy Barbosa). Integram o Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi os municípios de Ibirapitanga, Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Presidente Tancredo Neves, Valença, Aratuípe, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte.

No rol ainda estão mais 148 localidades dos consórcios do Extremo Sul, de Desenvolvimento no Vale do Jiquiricá, Sustentável do Vale do Jiquiricá, da Bacia do Jiquiriçá, Intermunicipal Mata Atlântica, do Litoral Sul, do Alto Sertão, do Recôncavo, da Costa do Descobrimento, do Portal do Sertão, da Bacia do Paramirim, do Oeste, de Irecê, do Sisal, do São Francisco, do Médio Rio de Contas, do Vale do Rio Pardo, da Bacia do Corrente e o Intermunicipal Somar,.

Fonte: Ascom/Sihs
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