O Conselho das Cidades da Bahia é o espaço público da co-gestão das políticas públicas, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, em sua maioria, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público.

A sua lei institui que a representação da sociedade civil organizada será majoritária em relação à representação do poder público no Conselho Estadual das Cidades. Esta maioria de representantes confere plena legitimidade política à participação e controle social da política pública estadual de desenvolvimento urbano.

A instituição legal de Conselhos das Cidades é o resultado de uma longa luta da sociedade civil organizada brasileira, dos movimentos populares e sociais urbanos e contribui na finalidade maior da Política Pública Estadual de Desenvolvimento Urbano na Bahia: fundar um novo Modelo Público de Desenvolvimento Urbano na Bahia que estabeleça a função social das cidades e da propriedade, bem como assegurar o direito à cidade para todas as pessoas.

A criação do Conselho das Cidades da Bahia e da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, bem como a definição da Política Pública Estadual de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental são componentes fundamentais ao processo de construção do Sistema Estadual de Desenvolvimento Urbano, além de viabilizar a sua integração ao sistema nacional.

O ConCidades/BA tem o importante papel de formular as diretrizes gerais da política estadual de desenvolvimento urbano e monitorar a sua execução, garantindo a participação e controle social. Sua estrutura é composta pelo Plenário; Presidência; Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas – de habitação; saneamento básico e ambiental; mobilidade urbana, e planejamento e gestão territorial urbana.

Mais informações:

http://concidadesba.blogspot.com/

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES

Ananda Teixeira Lage
Membro Titular
Poder Público Estadual
SEDUR
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SEDUR
Leonardo Goes da Silva
Membro Titular
Poder Público Estadual
SIHS
Raimundo de Freitas Neves
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SIHS
Luiz Humberto Lisboa Castro
Membro Titular
Poder Público Estadual
SH- SEDUR
Sueli Barreto dos Santos
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SH- SEDUR
Thânia Karina P. Borges de Freitas
Membro Titular
Poder Público Estadual
EMBASA
Mateus Almeida Cunha
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SEDUR
Armindo Gonzalez Miranda
Membro Titular
Poder Público Estadual
SDU/ SEDUR
Gabriela Baptista Britto
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SDU / SEDUR
Grace Maria França Gomes
Membro Titular
Poder Público Estadual
SUMOB/SEDUR
Bruno Moraes Amorim da Cruz
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SUMOB / SEDUR
Luiz Denis Graça Soares
Membro Titular
Poder Público Estadual
SEPLAN
Moysés Oliveira Leal
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SERIN
José Carlos Barreto Sodré
Membro Titular
Poder Público Estadual
SEC
Ruy Couto Tourinho
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SEMA
Guilherme Lima Rodrigues
Membro Titular
Poder Público Estadual
SDR
Márcio de Almeida Machado
Membro Suplente
Poder Público Estadual
SEINFRA
Arnaldo José de Oliveira Neto
Membro Titular
Poder Público Estadual
SSP
Gilbert Souza Santos
Membro Suplente
Poder Público Estadual
Conder
Maria Del Carmen Fidalgo Sánchez Puga
Membro Titular
Poder Público Estadual
ALBA
Vinicius Rafael Viana Santos
Membro Suplente
Poder Público Estadual
ALBA
Alan Eduardo Sanches dos Santos
Membro Titular
Poder Público Estadual
ALBA
Sidelvan de Almeida Nóbrega
Membro Suplente
Poder Público Estadual
ALBA
Lídio Mota Neto Carneiro
Membro Titular
Poder Público Federal
Caixa Econômica Federal
Antonio dos Passos Sá Barreto Filho
Membro Suplente
Poder Público Federal
SPU – Superintendência do Patrimônio Público da União
Mayara Mychella Sena Araújo
Membro Titular
Poder Público Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
João Pedro da Silva Neto
Membro Suplente
Poder Público Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF
Mario Augusto Seabra Brandão
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Feira de Santana
Albetania Alvim de Figueredo
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Feira de Santana
Antonia Maria Souza Almeida
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Santo Antonio de Jesus
Valdomiro Jose de Andrade Filho
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Itambé
Marcio Rogerio Nascimento
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Aurelino Leal
Luana Santos Lemos
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Buerarema
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Juazeiro
Maria José Alves Pereira Soares
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Juazeiro
Epaminondas Lima de Souza Barbosa de Castro
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Porto Seguro
Manoel Antonio de Oliveira
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Rio Real
Maicon Rios da Silva
Membro Titular
Poder Público Municipal
Prefeitura de Teixeira de Freitas
Mardalcy Castro Lago
Membro Suplente
Poder Público Municipal
Prefeitura de Apuarema
Cleide Merces Coutinho
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Elielson de Freitas Lemos
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Rita de Cássia Sebadelhe Santos
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Frente de Luta Popular – FLP
Naelcio Cleon Soares
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Centro de Luta Popular -CLP
Idelmario João Proença de Jesus
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS/MSTB
Aidinalva Barbosa de Souza
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS/MSTB
Antonisa Vieira Vale
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Fernando Romão dos Santos
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Solange Costa Guerra
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Agnaldo Evangelista de Souza
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Gerino Daris Carvalho
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Hamilton Silva Santos
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Manuela Carrara Verzegnassi
Membro Titular
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Marli Aparecida Carrara Verzegnassi
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Adriano Raimundo C. Costa
Membro Titular
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Claudio Emilio da Costa Primo
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Jose Jesus de Souza
Membro Titular
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Irineu Ferreira Filho
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Marcos Antonio Lessa dos Santos
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Luiz Carlos de Carvalho Santos
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Lucas Hipólito dos Santos
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Carlos dos Santos Viana
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Dermeval Cerqueira de Oliveira
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Idelzito Souza Rocha
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
João Pereira de Oliveira Junior
Membro Titular
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Ramiro Pedro Cora
Membro Suplente
Movimento Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Lucy Maria M. de Carvalho
Membro Titular
Entidades da Área Empresarial
Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON-BA
Juçara Leão Tanajura
Membro Suplente
Entidades da Área Empresarial
Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia
SINDUSCON-BA
Silvio Maxminiano Vale Belo
Membro Titular
Entidades da Área Empresarial
Usina Orgânica Patioba
Membro Suplente
Entidades da Área Empresarial
Antonio Luiz Sampaio Gomes
Membro Titular
Entidades da Área Empresarial
Federação das Industrias do Estado da Bahia
João Baptista Ferreira
Membro Suplente
Entidades da Área Empresarial
Federação das Industrias do Estado da Bahia
Edmilson dos Santos
Membro Titular
Entidades da Área Empresarial
Camara dos Dirigentes Lojistas – CDL Candeias
Membro Suplente
Entidades da Área Empresarial
Antônia Caldas Melo
Membro Titular
Entidades da Área Empresarial
Associação Comercial de Itaberaba
Membro Suplente
Entidades da Área Empresarial
Adriano Santos Silva Guimarães
Membro Titular
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato Dos Trabalhadores Em Água, Esgoto E Meio Ambiente Da Bahia – SINDAE
Dalma Dourado Bastos
Membro Suplente
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Engenheiros da Bahia – SENGE BA
Agnaldo Matos Batista
Membro Titular
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Bancários da Bahia
Julio Carlos Santana dos Santos
Membro Suplente
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Bancários da Bahia
Denise Ribeiro Santos
Membro Titular
Entidades Área dos Trabalhadores
SINSEMPA
Cherles Matos Figueiredo
Membro Suplente
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia
Gabriel Santos de Santana
Membro Titular
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Intermunicipal no Estado da Bahia – SINDINTER
Luciano Sousa Almeida
Membro Suplente
Entidades Área dos Trabalhadores
SINDILIMP-Sudoeste
Luis Claudio Belon Soares
Membro Titular
Entidades Área dos Trabalhadores
Sind. Trab. na Ind. Da Constr. e da Madeira – SINTRACOM-BA
Henrique Tavares Barreiros
Membro Suplente
Entidades Área dos Trabalhadores
Sindicato dos Arquitetos Seção Bahia – SINARQ
Rute Carvalhal Borges
Membro Titular
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA-BA
Elton Andrade dos Santos
Membro Suplente
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Sociedade Brasileira de Urbanismo – SBU
Denise Marques da Silva
Membro Titular
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BA
Daniel Colina
Membro Suplente
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-BA
Membro Titular
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Instituto brasileiro de Avaliações e pericias de Engenharia da Bahia – IBAPE-BA
Membro Suplente
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Associação Brasileira de Engenheiros Civis ABENG – BA
André Luiz Dantas da Silva
Membro Titular
Organizações Não Governamentais
Cooperativa de Reciclagem Itoiro
Alfredo de Jesus Venceslau
Membro Suplente
Organizações Não Governamentais
Amigos do Brasil
Ruth de Almeida Menezes
Membro Titular
Organizações Não Governamentais
Instituto da Promoção da Igualdade
Joseane Moura de Santana
Membro Suplente
Organizações Não Governamentais
Instituto Mundo Melhor
Valdemir Souza
Membro Titular
Representante Território Identidade RMS – Área dos Trabalhadores
Federação Trab. na Ind. Da Constr. e da Madeira – FETRACOM-BA
Uilma Santos Pesqueira
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Sertão do São Francisco – Área Trabalhadores
Sindicato Dos Trabalhadores Em Água, Esgoto e Meio Ambiente Da Bahia – SINDAE
Fábio Antonio Moura Costa de Souza
Membro Titular
Representante Território Identidade
RMS – Poder P. Municipal
Prefeitura de Camaçari
Fagner Cordeiro Dantas
Membro Suplente
Representante Território Identidade
RMS – Poder P. Municipal
Prefeitura do Salvador
Elseclei Alves Sales
Membro Titular
Representante Território Identidade
RMS – Poder P. Municipal
Prefeitura de Mulungu do Morro
Flávio Figueiredo Santos
Membro Suplente
Representante Território Identidade
RMS – Poder P. Municipal.
Prefeitura de Jequié
Miliza Lenita Lopes
Membro Titular
Representante Território Identidade
Piemonte do Paraguaçu
Prefeitura de Itaberaba
Paloma Ferreira A. C. da Silva
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Piemonte Norte do Itapicuru
Prefeitura de Caldeirão Grande
Alessandro Barreto Filgueiras
Membro Titular
Representante Território Identidade
Sertão Produtivo
Prefeitura de Guanambi
Uellington Souza Reis
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Vale do Jequiriça
Prefeitura de Jaguaquara
Jose Carlos Nunes Almeida
Membro Titular
Representante Território Identidade
Vale do Jiquiriça
Prefeitura de Lajedo do Tabocal
Eneida de Sousa Duarte
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Chapada Diamantina
Prefeitura de Barra do Estiva
Jorge Dantas de Sousa
Membro Titular
Representante Território Identidade
SISAL
Prefeitura de Itiuba
Renivaldo Santos de Souza
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Semi Árido Nordeste II
Prefeitura de Banzaê
Edmário dos Reis Batista
Membro Titular
Representante Território Identidade
Piemonte do Paraguaçu- ONG
A. Certificadora Produtores P. Orgânicos Bahia
Eudes de Souza do Carmo
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Bacia do Rio Corrente – ONG
Associação Ambientalista Vida Verde
Edson Gomes Menezes
Membro Titular
Representante Território Identidade
Litoral Sul – Mov. Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Poliana Barboza Santos
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Piemonte da Diamantina – Mov. Popular e Social
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Andrezito Santos Souza
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Baixo Sul / Mov. Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Carlene Santos Santana Cruz
Membro Titular
Representante Território Identidade
Costa do Descobrimento/Mov. Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP/BA
Maria Selma Batista Ferreira
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Piemonte da Diamantina / Mov. Popular e Social
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
Jacileia Goês Batista
Membro Titular
Representante Território Identidade
Portal do Sertão/ Mov. Popular e Social
Central de Movimentos Populares – CMP
Leonel Borba Santos
Membro Titular
Representante Território Identidade Recôncavo
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA-BA
Mario Gonçalves Viana Junior
Membro Suplente
Representante Território Identidade Sudoeste Baiano
Profissional, Acadêmica e de Pesquisa
Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA Econômica Federal – ANEAC
Antonio Sergio Aras de Almeida
Membro Titular
Representante Território Identidade
Portal do Sertão – Área Empresarial
Centro das Indústrias de Feiras de Santana
Roberto Luiz de Cerqueira Lima
Membro Suplente
Representante Território Identidade
Área Empresarial

Composição Secretaria Executiva 

Maria do Carmos Barreto de Sá – Micau Barreto
Secretária Executiva do ConCidades
micau.barreto@sedur.ba.gov.br
Tel: 3118 – 3043

Afonso Luis Cavalcante Araujo
Coordenador III
afonso.araujo@sedur.ba.gov.br
Tel: 3118 – 3044

Nilton Brige Rocha
Coordenador III
nilton.rocha@sedur.ba.gov.br
Tel: 3118 – 3093 

E-mail ConCidades: conselho.cidades@sedur.ba.gov.br

Telefone de contato: 71 – 3118 -3227