O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA) permitirá o conhecimento da Realidade dos Municípios através do diagnostico da situação atual. Este instrumento é de fundamental importância para o planejamento e implementação das ações necessárias às melhorias e avanços das Políticas Públicas de saneamento básico e ambiental, principalmente no que tange ao gerenciamento de resíduos sólidos. o PERS-BA vai contribuir para que os Municípios possam dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos e, com isso, solucionar os problemas de sua competência em cumprimento à legislação vigente.

 

AÇÕES DE PLANEJAMENTO

Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: iniciativa conjunta do Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente) e Estadual (SEDUR) realizada por meio do Convênio nº 00002/2007, com o objetivo de orientar as ações do Governo da Bahia na área de resíduos sólidos, junto aos seus municípios (417 municípios do Estado), na área urbana, na tentativa de sanar os problemas referentes a gestão e gerenciamento,  estimulando a busca de soluções integradas e/ou consorciadas para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, respaldado pela legislação em vigor. (Sedur/2012).

Documento Síntese – Estudo de Regionalização

Documento Integral – Estudo de Regionalização

Elaboração de Estudos de Concepção na Área de Resíduos Sólidos – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2): a SEDUR foi selecionada pelo Ministério das Cidades (MCidades), para a elaboração Estudos e Projetos de Engenharia de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Para esta seleção foram adotados os arranjos propostos no Estudo de Regionalização.

 

PAC 1 – Diagnóstico Ambiental e Diagnóstico Social (Cadastro de Catadores):

Contrato de Repasse nº 293.693-57/2009 – UGR Bom Jesus da Lapa, compreendendo 36 municípios.

Municípios da UGR Bom Jesus da Lapa: Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Guanambi, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim. Paratinga, Piatã, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Contrato de Repasse nº 293.694-57/2009 – UGR Paulo Afonso, compreendendo 21 municípios.

Municípios da UGR Paulo Afonso: Andorinha, Abaré, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Glória, Jaguarari, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso , Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Santa Brígida, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.

No diagnóstico são descritos o perfil socioeconômico dos Municípios, a situação atual e das tendências de evolução futura previsível da geração de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos, especiais, caracterização das unidades de manejo de resíduos sólidos existentes, caracterização da estrutura gerencial técnica e operacional existente, evolução e tendência da população previsível e da geração de resíduos, além do cadastro dos catadores do município.

 

PAC 2  – Estudos de Concepção para Projetos de Engenharia de Obras e Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Resíduos Sólidos Urbanos Com Foco em Coleta Seletiva, Tratamento e Destinação Final.
 

Contrato de Repasse nº 351.297-96/2011 – Grupo 1

Grupo 1A – UGR Piemonte Norte de Itapicuru, compreendendo três municípios:

• Filadélfia, Ponto Novo e Caldeirão Grande.

Grupo 1B – 10 UGRs, compreendendo 127 municípios:

UGR SISAL: Serrinha, Teofilândia, Conceição do Coité, Biritinga, Ichu, Barrocas, Candeal, Araci, Queimadas, Santa Luz, Monte Santo, Itiúba, Cansanção, Nordestina, Quijingue, São Domingos, Valente, Retirolândia.

UGR LITORAL SUL: Ibicaraí, Floresta Azul, Barro Preto, Itapé, Canavieiras, Santa Luzia, Una, Arataca, Pau Brasil, Camacan, São José da Vitória, Jussari, Mascote, Buerarema, Uruçuca, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itacaré, Maraú.

UGR MÉDIO RIO DE CONTAS: Ipiaú, Ibirataia, Ubatã, Itagibá, Barra do Rocha, Itagi, Jitaúna, Aiquara, Jequié.

UGR PIEMONTE NORTE DA DIAMANTINA: Jacobina, Miguel Calmon, Saúde, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas.

UGR RECÔNCAVO: Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Varzedo, São Felipe, Cruz das Almas, Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu, Muniz Ferreira, Nazaré, Aratuipe, Jaguaripe, Muritiba, Cachoeira, São Félix, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Santo Amaro, Saubara, Maragogipe, Salinas da Margarida.

UGR VITÓRIA DA CONQUISTA: Vitória da Conquista, Barra do Choça, Poções, Planalto, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Tremedal, Belo Campo.

UGR REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR: Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias d’Ávila, São Francisco do Conde, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, Itaparica, Vera Cruz.

UGR BAIXO SUL: Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Camamu, Ituberá, Igrapiúna, Cairu Gandu, Wenceslau Guimarães, Itamari, Teolândia, Piraí do Norte, Nova Ibiá, Presidente Tancredo Neves, Ibirapitanga, Maraú, Baianópolis, Cotegipe.

UGR BARREIRAS: Cristópolis, Barreiras, Riachão das Neves, São Desidério, Catolândia, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Correntina, São Félix do Coribe, Santana, Canápolis.

UGR COSTA DO DESCOBRIMENTO: Eunápolis, Itabela, Itapebi, Itagimirim, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália.