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Diretorias da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial

Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial 

A Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT) tem, por finalidade, formular a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano a partir de estudos, programas e projetos de planejamento e gestão territorial; prestar assistência técnico-institucional aos municípios no planejamento e gestão do território e na execução e implantação de projetos urbanísticos e de infraestrutura e equipamentos; formular diretrizes para o planejamento e a gestão metropolitanas; formular, coordenar, monitorar e avaliar a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Diretoria de Planejamento Territorial (DPLANT)
  • Desenvolver estudos para a formulação, implementação e acompanhamento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, incluindo programas e projetos com vistas ao planejamento  urbano   regional  do estado 
  • Prestar assistência técnica aos municípios para a elaboração e implementação dos instrumentos de planejamento e gestão da política urbana, ampliando e fortalecendo os canais de participação e controle social
  • Implementar  programas e projetos com vistas ao planejamento e articulação  das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana (DGIN)
  • Prestar assistência técnica aos municípios na definição de parâmetros para elaboração de projetos; analisar e compatibilizar a documentação técnica e institucional, referenciado nas normativas instituídas e nos padrões de contratação dos programas de captação de recursos e repasse de verbas estaduais e federais para a implementação de projetos de infraestrutura, urbanização e equipamentos públicos 
  • Promover a articulação institucional entre os agentes envolvidos em processos de captação de recursos; acompanhar junto ao agente financeiro a análise e aprovação de projetos e execução de contratos que envolvam a transferência de recursos estaduais e federais para investimentos em infraestrutura, urbanização e equipamentos públicos nos municípios, monitorar a evolução física e financeira, sistematizar dados e produzir informações referentes à implementação das ações envolvendo os objetos contratados
Diretoria de Resíduos Sólidos (DRES)
  • Formular, implementar, acompanhar e avaliar a Política Estadual de Resíduos Sólidos no que tange às ações de sua implementação na esfera estadual, com vistas à gestão de resíduos sólidos em todo o território do Estado. 
  • Prestar assistência técnico-institucional aos municípios no planejamento e gestão dos Resíduos Sólidos e na execução e implantação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como prestar apoio técnico na formação de consórcios públicos, tendo em vista a prestação regionalizada e a gestão associada de serviços na área de resíduos sólidos
  • Planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar o Sistema Estadual de Informações de Resíduos Sólidos


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