• Mutirão de Cirurgias
  • Governo - Anel Viário de Candeias
  • Governo - Hospital N. S.do Bom Sucesso em Cruz das A

Resíduos Sólidos

  • Articular, com as diversas instituições que atuam na implementação de políticas nas áreas de saneamento básico, resíduos sólidos e afins, a elaboração e implementação de ações de caráter estadual, intermunicipal e/ou municipal que envolvam, direta ou indiretamente, os órgãos públicos estaduais e municipais da política de resíduos sólidos. A abrangência se estende às instituições de saúde pública, meio ambiente e proteção à biodiversidade, mudanças climáticas, educação ambiental, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e regional, desenvolvimento econômico e promoção da inclusão social. 
  • Seguir as determinações da Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída por meio da Lei Estadual nº 12.932/14, em consonância com as diretrizes do Governo Federal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

Documento Síntese - Estudo de Regionalização

Documento Integral - Estudo de Regionalização


 

Recomendar esta página via e-mail: