• Sei Bahia

Resíduos Sólidos

  • Articular, com as diversas instituições que atuam na implementação de políticas nas áreas de saneamento básico, resíduos sólidos e afins, a elaboração e implementação de ações de caráter estadual, intermunicipal e/ou municipal que envolvam, direta ou indiretamente, os órgãos públicos estaduais e municipais da política de resíduos sólidos. A abrangência se estende às instituições de saúde pública, meio ambiente e proteção à biodiversidade, mudanças climáticas, educação ambiental, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e regional, desenvolvimento econômico e promoção da inclusão social. 
  • Seguir as determinações da Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída por meio da Lei Estadual nº 12.932/14, em consonância com as diretrizes do Governo Federal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

Documento Síntese - Estudo de Regionalização

Documento Integral - Estudo de Regionalização


Diagnóstico Ambiental e Diagnóstico Social (Cadastro de Catadores):

Contrato de Repasse nº 293.693-57/2009 - UGR Bom Jesus da Lapa, compreendendo 36 municípios
Municípios da UGR Bom Jesus da Lapa: Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Guanambi, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim. Paratinga, Piatã, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Contrato de Repasse nº 293.694-57/2009 - UGR Paulo Afonso, compreendendo 21 municípios.
Municípios da UGR Paulo Afonso: Andorinha, Abaré, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Glória, Jaguarari, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso , Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Santa Brígida, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá. 

No diagnóstico são descritos o perfil socioeconômico dos Municípios, a situação atual e das tendências de evolução futura previsível da geração de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos, especiais, caracterização das unidades de manejo de resíduos sólidos existentes, caracterização da estrutura gerencial técnica e operacional existente, evolução e tendência da população previsível e da geração de resíduos, além do cadastro dos catadores do município.

Esses estudos poderão dar melhor subsídio na elaboração de instrumentos de planejamento em âmbito local, como os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), de forma a atender às prerrogativas da Lei Federal n° 12.305/10 e ser utilizados como uma das partes integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme prevê a lei Federal nº 11.445/07.

Recomendar esta página via e-mail: