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Gestão Territorial

09/09/2019 17:30

Com articulação entre secretarias, proposta da Sedur avança na discussão da GIRS

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) encaminhou, nesta segunda-feira (9), a minuta para o contrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre secretarias, para a gestão dos resíduos sólidos na Bahia, que será assinado com os Consórcios Públicos que tenham as suas propostas previamente habilitadas pela Sedur. A partir de agora, as secretarias de Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), se juntam à proposta original da Sedur para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (GIRS) no estado.

Com isso, as três secretarias devem incluir na minuta da parceria suas atribuições, especificidades e formas de participação no acordo. A Sema participará com ações de educação e licenciamento ambiental, a Setre com a capacitação de Cooperativas de catadores e reciclagem e a Sihs com os aspectos dos planos de saneamento. Cabe à Sedur o gerenciamento do convênio e a relação direta com os diversos consórcios, que representam os grupos de municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos.

A confecção do documento que vai nortear o convênio é o passo seguinte à reunião, realizada na última semana, entre as quatro secretarias do Governo do Estado que marcou o avanço das discussões sobre o tema. O encontro realizado na Sedur, anfitriã e responsável pela questão dos resíduos sólidos no estado, contou com as presenças, além do secretário da Sedur, Sérgio Brito, dos secretários de Trabalho, Emprego e Renda Davidson Magalhães, do Meio Ambiente João Carlos Oliveira e do Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Miranda.

No encontro foi apresentada a proposta da Sedur para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (GIRS), a ser realizada no interior do Estado da Bahia através dos Consórcios Públicos, como também as bases do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Sedur e o Instituto Movimento Cidades Inteligentes (IMCI), sem ônus para o estado.

Os técnicos da Diretoria de Resíduos Sólidos, vinculada à Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial da Sedur (SGT), apresentaram dados e detalharam o plano de ações conjuntas entre as secretarias para realização do Convênio, visando apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), documento obrigatório por lei e fundamental para o planejamento das fases de plano e projeto na gestão integrada e adequada de resíduos sólidos nos municípios partícipes.

O presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes – IMCI, Luigi Longo, participou do encontro e apresentou aos gestores o planejamento interno Sedur/IMCI com calendário estabelecido para execução dos trabalhos, onde está prevista a aceleração dos processos para desenvolvimento dos planos e projetos Intermunicipais (regionais) e empreendimentos que possam atender melhor cada grupo de cidades em todo o estado. O acordo de cooperação conta com indicadores e metas para avaliação de desempenho.
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